PROCESSO CIVIL I – Renato Montans de Sá

PROCESSO CIVIL I - Renato Montans de Sá
PROCESSO CIVIL I – Renato Montans de Sá

PROCESSO CIVIL I – Renato Montans de Sá – Jurisdição, Ação e Processo, Jurisdição, Conceito, Equivalentes jurisdicionais, A autotutela, A autocomposição, A mediação, A arbitragem, As decisões dos tribunais administrativos, Características da jurisdição, Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, Princípios da jurisdição, Princípio da investidura, Princípio da unidade, Princípio da aderência (ao território), Princípio da inércia, Princípio da inafastabilidade (do controle jurisdicional), Princípio da efetividade, Princípio da indeclinabilidade, Princípio da indelegabilidade, Princípio da inevitabilidade, Princípio do juiz natural (e princípio do promotor natural), Tutelas jurisdicionais, Tutelas jurisdicionais clássicas, Tutelas jurisdicionais de conhecimento, Tutela declaratória, Tutela constitutiva, Tutela condenatória, Tutela mandamental, Tutela executiva lato sensu, Tutela específica de obrigação de fazer ou de não fazer e tutela específica de entrega de coisa, Tutela inibitória, Tutela antecipada, Ação, Natureza jurídica, Teoria clássica, civilista ou imanentista, Teoria da ação como direito concreto, Teoria da ação como direito abstrato, Teoria eclética, Direito fundamental à jurisdição efetiva (neoprocessualismo), Condições da ação, Consequências da falta de uma condição da ação, As condições da ação são preliminares ou prejudiciais?, Espécies, Possibilidade jurídica do pedido, Legitimidade para a causa, Interesse de agir, Elementos da ação ou da demanda, Processo, Relação jurídica processual e natureza jurídica do processo, Pressupostos processuais, Improcedência prima facie, Espécies, Princípios Constitucionais do Direito Processual Civil, Breves palavras sobre os princípios, Os princípios do processo civil na Constituição Federal, Princípio do devido processo legal, Princípio da inafastabilidade (do controle jurisdicional), Princípio da efetividade (direito fundamental à jurisdição efetiva), Princípio da duração razoável do processo, Princípio do juiz natural (e princípio do promotor natural), Princípio da isonomia, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Princípio da publicidade do processo, Princípio da motivação das decisões judiciais, Partes, Princípios, Capacidade de ser parte e capacidade processual, Integração de capacidade, Representação e assistência, Curador especial, Capacidade postulatória, Consequências da falta de capacidade ou da irregularidade de representação, Sucessão processual e substituição processual, Alienação de bem litigioso ou cessão de crédito litigioso (art. 42 do CPC), A atuação do Ministério Público no processo civil, O Ministério Público, Atuação como parte, Atuação como fiscal da lei, Legitimidade recursal, Litisconsórcio, Espécies, Classificação quanto à posição na relação processual: ativo, passivo ou misto, Classificação quanto ao momento da formação: inicial ou ulterior, Classificação quanto à sorte dos litisconsortes no plano material: simples
ou unitário, Classificação quanto à obrigatoriedade da formação: facultativo ou necessário, Intervenção de Terceiros, Atos Processuais, Competência, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Direito Fundamental à Jurisdição Efetiva

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